Um agente de trânsito de Cacoal (RO), que prefere não se identificar, afirmou que está realizando autuações de trânsito para aumentar o salário mensal de cerca de R$ 707. De acordo com o agente, as multas aplicadas são legais. “As multas poderiam ser evitadas com bom senso e orientação ao condutor, mas como não estamos satisfeitos com os salários, vamos apenas multar”, afirma. Para cada multa aplicada, o servidor recebe R$ 2,52. Com a aplicação de multas, esse agente recebe, em média, R$ 1,7 mil mensais.
O secretário Municipal de Trânsito, Gerson Antônio Sapper, acredita que essas atitudes estão sendo realizadas por um pequeno grupo de agentes.
“A população não pode ser prejudicada por atitudes isoladas, a Semttran irá continuar observando o número de multas mensais e caso esses números continuem aumentando, vamos tomar providências administrativas cabíveis”, afirma Sapper.
Segundo o agente, os fiscais do município recebem uma pontuação que pode chegar até 1,8 mil pontos. A reivindicação do servidor é que passem a receber a pontuação máxima mensalmente. Cada ponto equivale a R$ 1,26 e para cada multa aplicada esse valor é dobrado. Essa gratificação é regulamentada pela Lei Municipal nº 2.504, implantada pela Prefeitura de Cacoal em 2009.
Cinco multas em um mês
O engenheiro eletricista Cesar Nicoletti, 53 anos, reclama que em menos de um mês já recebeu cinco notificações de irregularidades no trânsito. “O meu trabalho se resume em visitar obras, preciso estar nas ruas o tempo todo e nem sempre utilizo o cinto de segurança, mas acho que em muitas ocasiões essas multas poderiam ser evitadas. Em nenhuma das multas que recebi fui abordado pelos agentes, as multas apenas chegavam na minha residência através de correspondência e com certeza eu vou recorrer”, reclama Nicoletti.
Para o vereador Pedro Ferrazin, presidente da Câmara de Cacoal, apesar das multas serem válidas por lei e estarem educando as pessoas no trânsito é necessário bom senso na hora das autuações.
“Num primeiro momento seria necessário uma educação dos motoristas, em blitze educativas, para depois haver as autuações”, acredita Pedro. “Se existem guardas de trânsito que estão agindo de forma errônea é necessário tomar as providências cabíveis. Para isso, uma apuração do órgão responsável seria eficiente”, comenta.
Em fevereiro, os agentes de trânsito de Cacoal aplicaram mais de 500 multas (Foto: Paula Casagrande/G1)Em 2011 a Policia Militar e Secretaria de Transporte e Trânsito (Semttran) registraram 4.816 multas, em 2012 foram 4.696. Em média foram registradas 13 multas ao dia.
No quadro atual de servidores da Semttran, em média trabalham 25 agentes fiscalizadores por dia. Segundo dados da secretaria, em dezembro de 2012 foram registradas 341 autuações; em janeiro de 2013 foram registradas 192 multas e em fevereiro o número saltou para 559 autuações. O secretário Gerson Antônio Sapper disse que não acredita em um aumento no número de multas.
“Esse número de multas em fevereiro já era esperado, pois dezembro e janeiro são meses de férias. Em fevereiro a cidade volta com as atividades normais”, disse o secretário.
Em relação à reivindicação dos servidores em receber a pontuação máxima, Sapper explica que não é possível mudar a legislação para melhorar os salários dos servidores, porque a prefeitura trabalha de acordo com orçamento municipal. “Eu não condeno a luta por melhorias salariais, mas temos que respeitar o orçamento e nesse momento a prefeitura não tem condição de pagar pela pontuação máxima”.
