A farra da casernaPor: Carta CapitalDesde 15 de agosto, a Procuradoria-Geral da República analisa uma representação encaminhada pelo Ministério Público Militar. Trata-se de um pedido de investigação "em desfavor" do comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, citado num espinhoso escândalo de corrupção, talvez o mais ruidoso da Força em seus 363 anos de história. Ao todo, 25 oficiais de variadas patentes, incluindo sete generais e oito coronéis, são suspeitos de integrar um esquema que fraudou licitações, superfaturou contratos, fez pagamentos em duplicidade e pode ter desviado dos cofres públicos ao menos 15 milhões de reais entre 2003 e 2009, segundo os cálculos do Tribunal de Contas da União (TCU). O rombo, na verdade, pode ser maior
Apenas um dos envolvidos no escândalo, o major Washington Luiz de Paula, acusado de montar a rede de empresas fantasmas beneficiadas no esquernas acumulou uma fortuna pessoal.
Dados obtidos por CartaCapital revelam que o militar, com renda bruta mensal estimada em 12 mil reais, teria cerca de 10 milhões de reais de patrimônio em imóveis, incluindo um apartamento na Avenida Atlântica, em Copacabana, bairro nobre na zona sul do Rio, estimado em modestos 880 mil reais, certamente por falta de atualização. Seria proprietário ainda de duas casas na Barra da Tijuca, avaliadas em 2,9 milhões de reais cada. Em nome de seu sogro, que recebe uma aposentaria de cerca de 650 reais, estaria registrado um luxuoso apartamento de 2,8 milhões de reais na Barra. O inquérito que apura o caso revela, ainda, que o major movimentou mais de 1 milhão de reais em sua conta em apenas um ano. Fadado a decidir se indicia ou não o chefe do Exército, o procurador-geral Roberto Gurgel terá ainda de tomar uma posição tambémsobre o foro privilegia- do dos generais, que só podem ser jul- gados pelo Superior Tribunal Militar (STM), onde até agora um único general foi condenado, e posteriormente absolvido no Supremo Tribunal Federal (STF).
A manutenção da regalia tem sido con- testada pelo promotor da Justiça Militar, SoeI Arpini, há ao menos quatro anos. Arpini sustenta que "só a Constituição pode criar foro por prerrogativa de fun- ção", e no caso dos generais não foi bem assim que aconteceu. O privilégio nasceu a partir de uma lei ordinária por iniciativa do STM. Isso criou uma situação incomum que o promotor resume numa sim- ples comparação: "Se um general comete um crime militar, é processado e julga- do pelo STM. Se o crime é comum, o processo corre na Justiça Federal". A Procuradoria-Geral da Justiça Militar remeteu essa representação de Arpini, sobre o impasse do foro privilegiado, em abril de 2008. Gurgel ainda não tomou decisão, tampouco tem um prazo legal para se manifestar. Mas, por certo, o chamado "prazo moral" já foi por água abaixo. Diante da gravidade das denúncias de corrupção a envolver oficiais generais do Exército, talvez Gurgel se anime a desengavetar o tema
02/08/2011 10:27 Ministério Público Federal
Procuradora analisa ação contra generalPor: Folha de S. PauloA procuradora-geral de Justiça Militar, Cláudia Márcia Moreira Luz, decidirá em duas semanas se encaminha ou não ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pedido de abertura de ação penal contra o general Enzo Martins Peri. Em nota distribuída ontem, a Procuradoria Militar afirmou que não há investigação formal contra o general Enzo, que tem foro privilegiado como comandante do Exército e só pode ser investigado pela Procuradoria-Geral da República.
Como a Folha revelou domingo, a procuradora Cláudia Luz abriu em maio procedimento para analisar a situação do general Enzo e dos outros sete oficiais envolvidos com obras rodoviárias feitas pelo Exército.
Este post foi editado por fininho: 03 outubro 2011 - 17:33
